Consulta de leis e documentos
Portaria nº 032.2025
Nomeia para Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos - Lorena Aparecida Garcia Silva
Lei Complementar nº 031.2025
Dispõe sobre a criação de vaga e cargo na estrutura da Administração de Quartel Geral e altera os pré-requisitos e atribuições do Cargo de Gerente do Centro de Fisioterapia
Lei Municipal nº 1.499/2025
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Quartel GeralMG, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.498.2025
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências.
Portaria nº 031.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito - Milton Caetano de Faria
Portaria nº 030.2025
Nomeaia para o cargo em Comissão de Chefe Gabinete - Claudiney Cristhian Silva Lima
Portaria nº 029.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Divisão de Obras Públicas - Rafael Messias Barbosa da Silva
Decreto nº 021.2025
Decreto nº 021.2025 - Dispoe sobre a transferência de veiculos entre secretarias
Decreto nº 020.2025
Decreto nº 020.2025 - Regulamentação da Dispensação de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais
Decreto nº 019.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências
Decreto nº 018.2025
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 017.2025
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências