Consulta de leis e documentos
Portaria nº 036.2025
Dispõe sobre a transferência de outorga do serviço de táxi e dá outras providências.
Decreto nº 029.2025
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.
Decreto nº 030.2025
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.
Portaria nº 034.2025
Dispõe sobre a transferência de outorga do serviço de táxi e dá outras providências.
Decreto nº 028.2025
Decreta Feriado e Luto pelo falecimento e velório da senhora Maria das Dores Bernardes de Oliveira, esposa do vereador Clodomiro Pinto de Oliveira, ocorrido em 19 de março.de 2025
Decreto nº 027.2025
Dispõe sobre a regulamentação dos bens de luxo no âmbito do município de Quartel Geral-MG e da outras providências.
Decreto nº 026.2025
Anulação de restos a pagar inscritos e não processados do ano de 2024
Decreto nº 025.2025
Abre alterações orçamentárias extraordionários e dá outras providências.
Decreto nº 024.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 022.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providencias
Portaria nº 033.2025
Nomeia para Cargo em Comissão de Secretário de Escola da Educação Básica - Geralda Evangélica Ferreira.