Consulta de leis e documentos
Decreto nº 016.2025
Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Portaria nº 028.2025
Nomeação para o cargo em Comissão de Secretário de Escola de Educação Básica - Cristiana de Paula Asis
Portaria nº 027.2025
Exoneração do Cargo em Comissão de Secretário Escolar - Quênia Lúcia Ribeiro
Portaria nº 025.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Vice Diretor de Escola - Sônia de Oliveira Campos
Portaria nº 026.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Diretor de Educação Infantil - Priscilla Luanna Silva de Oliveira
Portaria nº 024.2025
Nomeia para o Cargo em Comissão de Vice Diretor de Educação Infantil - Maria Auxiliadora Andrade Araujo
Portaria nº 023.2025
Portaria nº 023.2025 - Nomeação Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social - Raquel Alves Fiuza
Portaria nº 022.2025
Exoneração Cargo em Comissão de Vice Diretor - Elisabete Ferreira Assis
Portaria nº 021.2025
Exoneração Cargo em Comissão de Vice Diretor Aparecida Elizabete da Silva
Portaria nº 020.2025
Nomeação Cargo em Comissão de Diretor de Licitações - Eduardo Samuel José Santos
Decreto nº 015.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 014.2025
Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.