Consulta de leis e documentos
Decreto nº 044.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 047.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Leonel César de Oliveira.
Portaria nº 046/2025
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
Portaria nº 045.2025
Dispõe sobre a designação de servidor para declarar a existência de dotação orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Decreto nº 042/2025
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.
Decreto nº 041/2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa- QDD no exercicio de 2025 e abre crédito adicional tipo suplementar.
Lei Complementar n° 034.2025
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 039.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 038.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 040/2025
Abre alterações orçamentárias extraordinários e dá outras providências
Decreto nº 039/2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 038/2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
