Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2008
“Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de imóvel de propriedade do Município de Quartel Geral à empresa “JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS PEREIRA”, nome de fantasia “CERÂMICA DORENSE” e outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1035/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1034/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1032/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL 1030/2008
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1029.2008
“Cria cargo de provimento efetivo de agente de Vigilância Sanitária e abre vagas de Auxiliar de Enfermagem e Servente Escolar nos respectivos cargos”
Lei Municipal nº 1028/2008
“Cria cargo e altera número de vagas na estrutura salarial funcional do município de Quartel Geral, altera Lei Municipal nº 815/97, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1027/2008
“Autoriza recomposição de vencimentos e aumento real no plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Quartel Geral e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1026/2008
“Cria cargos em comissão e altera o anexo ll - tabela de denominação, número de cargos e de símbolos de vencimentos dos cargos em comissão, da Lei Municipal Nº. 815/1997, de 06/08/1997, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal
Lei Municipal nº 1025/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
