Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2009
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2009
“ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, CRIA CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.048/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.
Cria cargos na estrutura funcional do município de Quartel Geral; cria mais vagas em cargos de provimento efetivo e em comissão; altera Lei Municipal N.º 815/97, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009.
CICIPAL Nº 1.047/2009, DE 19 DE JANEIRO DE 2009. “CRIA SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL E ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 808/97, DE 24.2.1997 QUE DISPÕE S
Lei Municipal nº 1.046/2008
“AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1.045/2008
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2009”
Lei Municipal nº 1.044/2008
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE QUARTEL GERAL/MG PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1.043/2008
“Declara o Loteamento Novo Quartel como Zona Habitacional de Interesse Social e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1042/2008
“AUTORIZA CESSÃO DE ÁREA RURAL A TÍTULO GRATUITO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG A IVANI ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1041/2008
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A TRANSFERIR A GESTÃO DE SEU PESSOAL INATIVO PARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – FUNDOPREV E ASSUMIR O CUSTEIO DE SEU GESTOR; FIXA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1.040/2008
“Autoriza concessão de abono aos ocupantes do Cargo de Magistério Municipal”
Lei Municipal nº 1.039/2008
“ALTERA O § 3º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, DE 30/12/2004 QUE CONTÉM A REESTRUTURACAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL - FUNDOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.