Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL .Nº: 1008/2006
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2007.”
LEI MUNICIPAL Nº: 1.010/2006
“Altera anexos do Plano Plurianual de Investimentos do quadriênio 2006-2009”.
LEI MUNICIPAL Nº 1007/2006
“Autoriza o Município de Quartel Geral a remunerar a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco – AMASF, pela execução de serviços de engenharia e topografia e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº. 1006/2006
“ALTERA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 958, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1005/2006
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1004/2006
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Quartel Geral, Minas Gerais, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 1003/2006
“MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 951/2004, DE 03.05.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1002/2006
“Autoriza abertura de crédito especial em dotações de Poder Legislativo e dá outras providências”
Lei Municipal Nº: 1001/2006
“Modifica a Lei Municipal nº. 970/2005, de 02 de maio de 2005”
Lei Municipal nº: 1.000/2006
“Autoriza recomposição de vencimentos e aumento real no plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Quartel Geral e dá outras providências”
Lei Municipal nº 999/2006
“Dá nova denominação a logradouro público”
Lei Municipal nº 998/2006
“Contém o Plano de Amortização dos débitos previdenciários com a Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV, e dá outras providências.”