Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº 1033/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1032/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
LEI MUNICIPAL 1030/2008
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 1029.2008
“Cria cargo de provimento efetivo de agente de Vigilância Sanitária e abre vagas de Auxiliar de Enfermagem e Servente Escolar nos respectivos cargos”
Lei Municipal nº 1028/2008
“Cria cargo e altera número de vagas na estrutura salarial funcional do município de Quartel Geral, altera Lei Municipal nº 815/97, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1027/2008
“Autoriza recomposição de vencimentos e aumento real no plano de cargos e salários do Poder Executivo Municipal de Quartel Geral e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1026/2008
“Cria cargos em comissão e altera o anexo ll - tabela de denominação, número de cargos e de símbolos de vencimentos dos cargos em comissão, da Lei Municipal Nº. 815/1997, de 06/08/1997, que dispõe sobre o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal
Lei Municipal nº 1025/2008
“Dá nova denominação a logradouro público”
Lei Municipal 1024/2008
“Cria Divisões na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Quartel Geral e Altera e Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal nº. 808/97, de 24.2.1997, que Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Quartel Geral e dá ou
Lei Municipal N° 1023/2008
“Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas e Bandeira do Município de Quartel Geral-MG”.
Lei Municipal nº 1022/2007
“AUTORIZA DESPESA DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.