Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2009
“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse social – FHIS e instituiu o Conselho- Gestor do FHIS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2009
“Cria Centro Municipal de Educação Infantil ‘Cantinho do Saber’ e dá ouras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.057/2009
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselh
LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2009
“Cria mais vagas em cargos de provimento efetivo e altera Lei Municipal n. 836/98, de 06 de outubro de 1998 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.055/2009
“Cria mais vagas em cargos de provimento efetivo e altera Lei Municipal n. 815/97, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências”.
Lei Municipal n° 1.054/2009
“Autoriza parcelamento da dívida entre o Município de Quartel Geral e o Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais de Quartel Geral - FUNDOPREV apurado pela Auditoria do Ministério da Previdência Social através do PAP 242/2008 ”.
Lei Municipal nº 1.053/2009
Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.013/2007, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2009
“Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 1.013/2007, de 02 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Lei Municipal nº 1052/2009
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2009
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, DE 30/12/2004 QUE CONTÉM A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL - FUNDOPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ·
LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2009
“Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2009
“ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, CRIA CONSELHO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
