Consulta de leis e documentos
Decreto nº 063.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 062.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 061.2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Decreto nº 060.2025
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 055.2025
Abre alterações orçamentárias extraordinários e dá outras providências.
Decreto nº 054.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 053.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 052.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 055.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 056.2025
Dispões sobre a declaração de inservíveis para a Administração Municipal de Quartel Geral, os bens móveis que especifica, para efeito de alienação, por venda, através de Leilão, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Portaria nº 049.2025
Institui a comissão de vistoria veicular - CVV, nomeia e empossa seus membros e dá outras providências.
Decreto nº 050.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.