Consulta de leis e documentos
Portaria nº 060/2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior
Portaria nº 059.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nick Roger de Castro.
Portaria nº 058.2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.
Decreto nº 088.2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Decreto nº 087.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 085.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 084.2025
Abre alterações orçamentárias extraordinários e dá outras providências.
Decreto nº 083.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 082.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 081.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Portaria nº 057.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo- Fernando da Costa Mendes
Decreto nº 078.2025
Decreto Feriado Municipal Luto Oficial e dá outras providências.
