Consulta de leis e documentos
Decreto nº 080.2025
Dispõe sobre aprovação de extensão de loteamento e dá outras providências.
Decreto nº 079.2025
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Portaria nº 055.2025
Nomeia a Comissão Especial de Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 074.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 074.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 073.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 072.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 071.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 070.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Portaria nº 054.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Orlando Rodrigues de Araújo Filho.
Decreto nº 069.2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Decreto nº 068.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.