Consulta de leis e documentos
Portaria nº 006.2026
Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e pregoeira para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal n/ 14.133/2021 para o exercício de 2026, e, dá outras providências.
Portaria nº 005.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo -Leonardo da Silva
Portaria nº 004.2026
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Eduardo Samuel José Santos.
Portaria nº 003.2026
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Fernando Junio Cardoso Silva
Decreto nº 007.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 005.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 004.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 003.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 002/2026
Revoga o decreto nº 104/2025 Conselho FIscal do Fundoprev
Portaria nº 002.2026
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 036.2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 001.2026
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados da Lei Federal n° 14.133/2021 para o exercício de 2026,e,dá outras providências.