Consulta de leis e documentos
Decreto nº 098.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 097.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.510.2025
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, TIPO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL.
Decreto nº 094/2025
Fica decretado feriado municipal e luto oficial no Município de Quartel Geral/MG no dia 13 de Novembro de 2025, em virtude do falecimento da senhora Ana Maria de Oliveira Silva, mãe do Vereador Márcio José Oliveira Silva.
Lei Municipal nº 1.509/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Quartel Geral para o período financeiro de 2026 a 2029.
Decreto nº 092.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 091.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 090.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 093.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 089.2025
Dispõe sobre tabela de preços referencial para prestação de serviço de segurança desarmada e serviços de apoio em eventos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.508/2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Lei Complementar n° 035.2025
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
