Consulta de leis e documentos
Decreto nº 088.2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Decreto nº 087.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 085.2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 084.2025
Abre alterações orçamentárias extraordinários e dá outras providências.
Decreto nº 083.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 082.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 081.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Portaria nº 057.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo- Fernando da Costa Mendes
Decreto nº 078.2025
Decreto Feriado Municipal Luto Oficial e dá outras providências.
Decreto nº 077/2025
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingido pela prescrição do ano de 2020 e anteriores.
Decreto nº 075.2025
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito de Quartel Geral e dá outras providências.
Portaria nº 056.2025
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.