Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2010
“AUTORIZA DESPESAS DO ORÇMENTO CORRENTE BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2010
“Autoriza revisão dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Quartel Geral”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2010
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010
“Cria cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV; altera Lei Municipal N.º 896/2002, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010
“Cria cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV; altera Lei Municipal N.º 896/2002, de 16 de janeiro de 2002 e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.101/2010
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E INSTITUI DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL 1.100/2010
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2.010
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2.010
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2010
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
LEI MUNICIPAL N° 1.096/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL DOADO A CELMA APARECIDA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .”
Lei Municipal nº 1095/2010
“REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 68, DA LEI MUNICIPAL N°. 818/97, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL, ES
