Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2011
“Dá nome à Rua no Distrito de Quartel São João, Município de Quartel GeralMG.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2011
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2011
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 815, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2011
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL URBANO, LOTE 25-A DA QUADRA 02 NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2011
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL URBANO, LOTE 14 DA QUADRA 07 NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2011
“Altera o Art. 4º, da Lei Municipal n. 1.044/2008”.
LEI Nº 1.112/2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. HELIO FERREIRA DOS SANTOS POR DANOS CAUSADOS A SEU VEÍCULO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL DE LEI Nº 1.111/2011
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL URBANO, LOTE 05 DA QUADRA 33 NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2010
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2010
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2010
“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZ, MOEMA, DORES DO INDAIÁ, ARCOS, ESTRELA DO INDAIÁ, CÓRREGO FUNDO, QUARTEL GERAL, MARTINHO CAMPOS, LAGOA DA PRATA, JAPARAÍBA E TAPIRAÍ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR E O CONSÓRCIO INTERMU
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2010
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2.010/2.013”.
