Consulta de leis e documentos
LEI Nº 1.131/2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR A SRA. ROMILDA ALVES DO NASCIMENTO POR DANOS CAUSADOS A SEU VEÍCULO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1.130/2011
Autoriza contratação temporária para atender o Centro de Referência de Assistência Social- CRAS
Lei Municipal nº 1129/2011
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1128/2011
“Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Quartel Geral – MG e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 1128/2011
Dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Pública do Município de Quartel Geral – MG e dá outras providências - Estatuto do magistério
Lei Municipal nº 1129/2011
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da educação pública - Plano de Carreira do magistério
LEI Nº.1126/2011
“Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências”.
LEI Nº 1.127/2011
“Cria cargos na estrutura funcional do município de Quartel Geral, altera Lei Municipal n. 815/97, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências.”
LEI Nº 1.125/2.011
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.124/2011
“Da nova redação ao art. 192 e Parágrafo Único do Código de Posturas Municipais.”
LEI Nº 1.123/2011
“Da nova redação ao art. 192 e Parágrafo Único do Código de Postura.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2011
“Acrescenta o inciso X e o §3º ao artigo 118, do Código de Posturas de Quartel Geral.”