Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1129/2011
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da educação pública - Plano de Carreira do magistério
LEI Nº.1126/2011
“Dispõe sobre a instituição ou reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências”.
LEI Nº 1.127/2011
“Cria cargos na estrutura funcional do município de Quartel Geral, altera Lei Municipal n. 815/97, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências.”
LEI Nº 1.125/2.011
“ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.124/2011
“Da nova redação ao art. 192 e Parágrafo Único do Código de Posturas Municipais.”
LEI Nº 1.123/2011
“Da nova redação ao art. 192 e Parágrafo Único do Código de Postura.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2011
“Acrescenta o inciso X e o §3º ao artigo 118, do Código de Posturas de Quartel Geral.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2011
“Autoriza o Município de Quartel Geral a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2011
“Dá nome à Tribuna de Honra localizada no Estádio de Futebol João Crisóstomo de Araújo, no Município de Quartel Geral-MG .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2011
“Dá nome à Rua no Distrito de Quartel São João, Município de Quartel GeralMG.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2011
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2011
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 815, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”