Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº.1.168/2013
“Altera Anexos I e IV da Lei Municipal nº. 896/2002”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.167/2013
“Altera Anexo I da Lei Municipal nº. 1.048/2009”.
Lei Municipal nº 1.169/2013
Denomina o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) de Maria Madalena de Medeiros (Fia do Zezinho) e dá outras providências
Lei Complementar nº 002/2012
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 001/2012
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública do Município de Quartel Geral, autoriza sua cobrança e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº.1.166/2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO A LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO, NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº.1.165/2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO A LIBERAR GRAVAMES DE IMÓVEL URBANO, NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº.1.164/2012
“AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº.1.162/2012
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2.010/2.013”
LEI MUNICIPAL Nº.1.161/2012
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.013”
LEI MUNICIPAL Nº.1.160/2012
“FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICEPREFEITO DE QUARTEL GERAL/MG PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.159/2012
“Dá nomes a logradouros do Bairro ANA FERREIRA DA COSTA do Município de Quartel Geral - MG e dá outras providências.”