Consulta de leis e documentos
LEI Nº 1.123/2011
“Da nova redação ao art. 192 e Parágrafo Único do Código de Postura.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2011
“Acrescenta o inciso X e o §3º ao artigo 118, do Código de Posturas de Quartel Geral.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2011
“Autoriza o Município de Quartel Geral a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de Garantia e dá outras providências .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2011
“Dá nome à Tribuna de Honra localizada no Estádio de Futebol João Crisóstomo de Araújo, no Município de Quartel Geral-MG .”
LEI MUNICIPAL Nº 1.119/2011
“Dá nome à Rua no Distrito de Quartel São João, Município de Quartel GeralMG.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2011
“AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” .
LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2011
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 815, DE 07 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2011
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL URBANO, LOTE 25-A DA QUADRA 02 NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2011
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL URBANO, LOTE 14 DA QUADRA 07 NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2011
“Altera o Art. 4º, da Lei Municipal n. 1.044/2008”.
LEI Nº 1.112/2011
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. HELIO FERREIRA DOS SANTOS POR DANOS CAUSADOS A SEU VEÍCULO POR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNCÍPIO DE QUARTEL GERAL-MG E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS”
LEI MUNICIPAL DE LEI Nº 1.111/2011
“AUTORIZA O EXECUTIVO LIBERAR GRAVAME DE IMÓVEL URBANO, LOTE 05 DA QUADRA 33 NO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.