Consulta de leis e documentos
Decreto nº 003.2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 002/2026
Revoga o decreto nº 104/2025 Conselho FIscal do Fundoprev
Portaria nº 002.2026
Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Lei Complementar n° 036.2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria nº 001.2026
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados da Lei Federal n° 14.133/2021 para o exercício de 2026,e,dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.514.2026
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 001.2026
Aprova calendário Tributário para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Decreto nº 107.2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 106.2025
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.
Portaria nº 064.2025
Designa os membros da Comissão do Inventário Anual.
Portaria nº 063.2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nayara Dayane da Silva
Portaria nº 062.2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.