Consulta de leis e documentos
Portaria nº 011.2024
Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC
Lei Complementar nº 027/2024
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Decreto nº 026/2024
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME
Decreto nº 025/2024
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências.
Decreto nº 024.2024
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.487.2024 - Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2024 e dá outras providências
Decreto nº 021.2024
Decreto nº 021.2024 Dispões sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela procuradoria do Muncípio em processos de dispensa de licitação
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Portaria nº 007/2024
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Ana Aparecida Ferreira de Sousa
Portaria nº 008/2024
Exonera servidor ocupante de cargo comissão de coordenador de formação desportiva - Valdeci Lopes da Silva