Leis e Documentos - Prefeitura Municipal de Quartel Geral - MG

Início Mapa do site Notícias Portal da Transparência E-SIC Ouvidoria

Tamanho da fonte

Teclas de atalho Mapa do site

Consulta de leis e documentos

1515 resultados

Lei Municipal nº 814/1997

Número: 814/1997

Categoria: Lei

Publicado em: 31 de julho de 1997

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Baixar arquivo | tipo: PDF

Lei Municipal nº 804/1997

Número: Lei Municipal nº 804/1997

Categoria: Lei

Publicado em: 24 de fevereiro de 1997

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado

Baixar arquivo | tipo: PDF

Lei Orgânica do Município de Quartel Geral

Categoria: Lei

Publicado em: 07 de marco de 1990

Lei Orgânica do Município de Quartel Geral

Baixar arquivo | tipo: PDF