Consulta de leis e documentos
Lei Municipal n.º 904/2002
“ Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento dos vencimentos dos servidores Municipais e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 903/2002
“ALTERA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 856, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n.º 902/2002
“Abre crédito suplementar em dotação do Poder Executivo e dá outras providências”
Lei N°901/2002
Abre crédito especial no Orçamento vigente e dá outras providências.
LEI N.º 900/2002
“Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF – e dá outras providências”
LEI N.º 899/2002
“Dá nova denominação a Escola do Município”
Lei Municipal n.º 898/2002
“Contem alteração da Lei Municipal n.º: 836/98, concessão de abono salarial e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 897/2002
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal n.º 896/2002
Contém o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Autarquia Municipal denominada FUNDOPREV, e dá outras providências.
Lei Municipal n.º 895/2001
“Contém remanejamento de vagas de cargos públicos e dá outras providências”
Lei Municipal n.º 894/2001
“Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2002.”
Lei Municipal n.º 893/2001
“Aprova o Plano Plurianual do município de Quartel Geral para o Quadriênio de 2002 a 2005.”
