Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL Nº.1.199/2013
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Quartel Geral para o exercício financeiro de 2.014 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.198/2013
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1.195/2013
Acrescenta parágrafos ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 918/2002 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1.197/2.013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEIS URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.196/2.013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2.013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEIMUNICIPAL Nº 1.192/2.013
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.191/2.013
LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2.013
“Aprova abertura de rua no perímetro urbano da sede do Município de Quartel Geral -MG; dá denominação de rua e toma outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2.013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à Construção do Polo da Academia da Saúde”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.188/2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.