Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.195/2013
Acrescenta parágrafos ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 918/2002 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº.1.197/2.013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEIS URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.196/2.013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2.013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEIMUNICIPAL Nº 1.192/2.013
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.191/2.013
LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2.013
“Aprova abertura de rua no perímetro urbano da sede do Município de Quartel Geral -MG; dá denominação de rua e toma outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2.013
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à Construção do Polo da Academia da Saúde”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.188/2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.187/2013
“LIBERA GRAVAME DE IMÓVEL URBANO DO BAIRRO NOVO QUARTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2.013
“RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL COM OS MUNICÍPIOS DE ABAETÉ, CEDRO DO ABAETÉ, DORES DO INDAIÁ, ESTRELA DO INDAIÁ, LEANDRO FERREIRA, LUZ E MORADA NOVA DE MINAS, DATADA DE 28 FEVEREIRO DE 2013
