Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1222/2014
“Prorroga prazo de Contrato de Comodato a pessoa que especifica e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.220/2014
“Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal 1.041/2.008.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.219/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÕES DE IMÓVEIS URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..”
LEI MUNICIPAL Nº.1.218/2014
“AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOTE 10 DA QUADRA 16 DO BAIRRO NOVO QUARTEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2014
“Altera dispositivo da Lei Complementar n° 01/2012 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.217/2014
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº.1.216/2014
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL NO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.215/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.”
LEI MUNICIPAL Nº.1.213/2014
“Dispõe sobre a abertura de crédito especial na Divisão de Administração e dá outras providências ”
LEI MUNICIPAL Nº.1.214/2014
“Revoga dispositivo da Lei Municipal n. 1.041/2.008”.
LEI MUNICIPAL Nº.1.212/2014
“Autoriza os representantes da Fazenda Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judicais em que o Município de Quartel Geral, suas Autarquias e Fundações forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse
LEI MUNICIPAL Nº.1.211/2014
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Divisão de Educação e dá outras providências ”.