Consulta de leis e documentos
Decreto nº 018.2024
Decreto nº 018.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto n° 017.2024
Decreto n° 017.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 016.2024
Decreto nº 016.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 015.2024
Decreto nº 015.2024 Inclui elemento de despesa e fonte de recurso
Decreto nº 010.2024
Decreto nº 010.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 012.2024
Decreto nº 012.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Decreto nº 011.2024
Decreto nº 011.2024 Abre Créditos Suplementares e dá outras providências
Portaria nº 011.2024
Portaria nº 011.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à divisão de cultura, firmadas entro o Município e as OSC
Lei Complementar nº 027/2024
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos na estrutura administrativa do Município de Quartel Geral e dá outras providências
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Parecer Conselho Municipal de Educação -Adesão do Municipio Programa Escola em Tempo Integral.
Decreto nº 026/2024
Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal da Educação - CME
Decreto nº 025/2024
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Quartel Geral e dá outras providências.