Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Lei Municipal nº 1.480.2024 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Quartel Geral e dá providências
Decreto nº 014/2024
"Decreto situação de emergencia no municipio de Quartel Geral/MG devido ao alto indice de doenças de arboviroses" (Dengue, zika e chikungunya)
Decreto nº 013.2024
Dispões sobre a utilização de bem público pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Quartel Geral/MG.
Decreto nº 008/2024
Nomeia membros para compor o comitê de investimentos do Instituto de previdência municipal de Quartel Geral/MG - FUNDOPREV
Decreto nº 007/2024
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal
Portaria nº 002/2024
Constitui comissão de seleção única e monitoramento de parcerias a serem firmadas entre o Município e as organizações de sociedade civil
Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as organizações de sociadade civil
Portaria nº 004.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária de esportes, lazer e turismo, firmadas entro o Município e as organizações de sociadade civil
Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as organizações de sociadade civil
Portaria nº 003.2024 - Dispõe sobre a designação do gestor de parcerias, vinculadas à secretária municipal de assistência social, firmadas entro o Município e as organizações de sociadade civil
Portaria nº 001/2024
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências correlatas
Decreto nº 092/2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 090/2023
Abre créditos suplementares
Decreto nº 091/2023
Fica decretado o cancelamento de despesas extra orçamentárias de Devedores Diversos, Depósitos e Consignações com saldo irregulares
