Consulta de leis e documentos
Decreto nº 021.2024
Decreto nº 021.2024 Dispões sobre a dispensabilidade de análise jurídica individualizada pela procuradoria do Muncípio em processos de dispensa de licitação
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.486.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Lei Municipal nº 1.485.2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente atletas amadores e profissionais que participem de eventos e competições es
Portaria nº 007/2024
Exonera servidor ocupante de cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cultura - Ana Aparecida Ferreira de Sousa
Portaria nº 008/2024
Exonera servidor ocupante de cargo comissão de coordenador de formação desportiva - Valdeci Lopes da Silva
Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
Lei Municipal nº 1.484.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento anual 2024
Lei Municipal nº 1.483.2024 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.480-2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.483.2024 - Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.480-2024 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1.482.2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeiro, Vice-prefeito e Secretários
Lei Municipal nº 1.482.2024 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeiro, Vice-prefeito e Secretários
Decreto nº 03.2024
Decreto nº 03.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Decreto nº 02.2024
Decreto nº 02.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Decreto nº 01.2024
Decreto nº 01.2024 - Abre crédito suplementares e dá outras providências
Decreto nº 05.2024
Decreto nº 05.2024 - Criação de Elemento de Despesa