Consulta de leis e documentos
LEI MUNICIPAL nº 981/2005
“Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 917/2002, de 11.11.2002.”
LEI MUNICIPAL nº 980/2005
“Contém autorização de construção de casa de apoio ao agricultor, abre crédito adicional especial e dá outras providências.”
Lei Municipal n.º 979/2005
“Autoriza a negociação de Parcelamento de débito e da outras providências.”
Lei Municipal n.º 979/2005
“Autoriza a negociação de Parcelamento de débito e da outras providências.”
Lei Municipal nº 977/2005
“Altera o plano de cargos e salários do município de Quartel Geral”
Lei Municipal nº 976/2005
“Autoriza a doação de área pertencente ao Município”
Lei Municipal nº 975/2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 975/2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 973/2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.”
Lei Municipal nº 972/2005
“Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 971/2005
“CRIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – MG, A DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 970/2005
“Autoriza o município de Quartel Geral a participar da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco e dá outras providências”.