Consulta de leis e documentos
Lei Municipal nº 975/2005
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”
Lei Municipal nº 973/2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral a firmar Convênio com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.”
Lei Municipal nº 972/2005
“Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 971/2005
“CRIA NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL – MG, A DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 970/2005
“Autoriza o município de Quartel Geral a participar da Associação dos Municípios da Microrregião do Alto São Francisco e dá outras providências”.
Lei Municipal nº 969/2005
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 968/2005
“Autoriza o município a custear, de forma parcial, despesas decorrentes de contrato de locação”
Lei Municipal nº 967/2005
“Altera o plano de cargos e salários do município de Quartel Geral”.
Lei Municipal n.º 966/2005
“Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
Lei Municipal n.º 965/2005
“Autoriza o Poder Executivo a movimentar ativos financeiros na Agência do Credioeste de Quartel Geral/MG”
Lei Municipal nº. 964/2005
“Altera o plano de cargo e salários do Município de Quartel Geral e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 990/2006
“Cria cargos na estrutura funcional do município de Quartel Geral”