Decreto nº 106.2025
Número: Decreto nº 106.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.
Portaria nº 063.2025
Número: Portaria nº 063.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 16 de dezembro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nayara Dayane da Silva
Portaria nº 062.2025
Número: Portaria nº 062.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.
Lei Municipal nº 1.513.2025
Número: Lei Municipal nº 1.513.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Quartel Geral/MG para o exercício financeiro de 2026 e dá outra providências.
Lei Municipal nº 1.512.2025
Número: Lei Municipal nº 1.512.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL (PPAG), PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, LEI MUNICIPAL Nº 1.509 de 11 de novembro de 2025.
Lei Municipal nº 1.511.2025
Número: Lei Municipal nº 1.511.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 10 de dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL/MG, LEI MUNICIPAL Nº 1.508 DE 24/10/2025.
Decreto nº 103.2025
Número: Decreto nº 103.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 09 de dezembro de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 098.2025
Número: Decreto nº 098.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de novembro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.510.2025
Número: Lei Municipal nº 1.510.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 24 de novembro de 2025
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, TIPO SUPLEMENTAR, AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL.
Decreto nº 097.2025
Número: Decreto nº 097.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de novembro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
