A Prefeitura Municipal de Quartel Geral disponibiliza o Decreto nº 012/2026, que institui o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o ano de 2026, aplicável aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
O decreto estabelece as datas dos feriados nacionais, municipais e dos pontos facultativos, conforme a legislação vigente, garantindo o adequado planejamento das atividades administrativas, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos considerados essenciais.
Ressalta-se que o calendário poderá sofrer alterações caso ocorram novas definições legais relacionadas a feriados ou pontos facultativos, conforme previsto no próprio decreto.
O documento entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Clique aqui e acesse o o decreto completo com o cronograma detalhado das datas.
