LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 002.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Nomeia gestores e fiscais de contratos, e de Ata de RP no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Número: Portaria nº 001.2026

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados da Lei Federal n° 14.133/2021 para o exercício de 2026,e,dá outras providências.

Número: Lei Municipal nº 1.514.2026

Categoria: Lei

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos Município de Quartel Geral e dá outras providências.

Número: Lei Complementar n° 036.2026

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: Decreto nº 001.2026

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

Aprova calendário Tributário para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Número: Decreto nº 107.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 29 de dezembro de 2025

Abre créditos suplementares e dá outras providências.

Número: Decreto nº 106.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 23 de dezembro de 2025

Cria, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção à Saúde e Promoção da Equidade e dá outras providências.

Número: Portaria nº 064.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de dezembro de 2025

Designa os membros da Comissão do Inventário Anual.

Número: Portaria nº 063.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 16 de dezembro de 2025

Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Nayara Dayane da Silva

Número: Portaria nº 062.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - José Lourenço de Paula Junior.