Decreto nº 028.2026
Número: Decreto nº 028.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 27 de março de 2026
Regulamenta a lei n° 1.506 de agosto de 2025 que cria a COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC
Portaria nº 012/2026
Número: Portaria nº 012/2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 24 de março de 2026
Designa servidora Rozélia Geralda de Oliveira para responder pela Divisão Municipal de Educação.
Decreto nº 027.2026
Número: Decreto nº 027.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Decreto nº 026.2026
Número: Decreto nº 026.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 19 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 025.2026
Número: Decreto nº 025.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de março de 2026
Dispõe sobre a anulação de Restos a Pagar não Processados do Exercício de 2026, oriundos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 024.2026
Número: Decreto nº 024.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de março de 2026
Instaura procedimento administrativo para avaliação de bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 023.2026
Número: Decreto nº 023.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 022.2026
Número: Decreto nº 022.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 021.2026
Número: Decreto nº 021.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 020.2026
Número: Decreto nº 020.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências
