Decreto nº 056.2025
Número: Decreto nº 056.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2025
Dispões sobre a declaração de inservíveis para a Administração Municipal de Quartel Geral, os bens móveis que especifica, para efeito de alienação, por venda, através de Leilão, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Decreto nº 055.2025
Número: Decreto nº 055.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 055.2025
Número: Decreto nº 055.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de julho de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 051.2025
Número: Decreto nº 051.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de junho de 2025
Dispões sobre a nomeação dos membros do conselho administrativo e fiscal da Autarquia Municipal denominada instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral- FUNDOPREV
Decreto nº 050.2025
Número: Decreto nº 050.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 24 de junho de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Portaria nº 048/2025
Número: Portaria nº 048/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 23 de junho de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Subdiretor de Parques e Jardins - Marnei Inácio Xavier
Lei Municipal nº 1.504.2025
Número: Lei Municipal nº 1.504.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2025
Concede anistia de multa e juros de mora incidentes sobre os débitos fiscais que especificam e disciplina a premiação por pontualidade no pagamento do IPTU e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.503.2025
Número: Lei Municipal nº 1.503.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 23 de junho de 2025
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral - MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 049.2025
Número: Decreto nº 049.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 13 de junho de 2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Decreto nº 048.2025
Número: Decreto nº 048.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 12 de junho de 2025
Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
