LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 038/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 04 de abril de 2025

Exonera o servidor Flávio Henrique Pereira Campos do Cargo em Comissão de Secretário Adjunto Municipal Saúde.

Número: Lei Municipal nº 1.500/2025

Categoria: Lei

Publicado em: 31 de março de 2025

Dispõe esta lei sobre a regulamentação dos critérios para selecionar proposta para concessão administrativa de uso de imóveis públicos municipal com encargos e com cláusula de reversão e dá outras prividências.

Número: Decreto nº 031.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 28 de março de 2025

Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado nº 001/2025 e dá outras providências.

Número: Portaria nº 037.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de março de 2025

Dispõe sobre a transferência de outorga do serviço de táxi e dá outras providências.

Número: Portaria nº 036.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de março de 2025

Dispõe sobre a transferência de outorga do serviço de táxi e dá outras providências.

Número: Portaria nº 034.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 19 de março de 2025

Dispõe sobre a transferência de outorga do serviço de táxi e dá outras providências.

Número: Decreto nº 030.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de março de 2025

Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.

Número: Decreto nº 029.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de março de 2025

Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados.

Número: Decreto nº 028.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 19 de março de 2025

Decreta Feriado e Luto pelo falecimento e velório da senhora Maria das Dores Bernardes de Oliveira, esposa do vereador Clodomiro Pinto de Oliveira, ocorrido em 19 de março.de 2025

Número: Decreto nº 027.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 11 de março de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos bens de luxo no âmbito do município de Quartel Geral-MG e da outras providências.