Decreto nº 078.2025
Número: Decreto nº 078.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Decreto Feriado Municipal Luto Oficial e dá outras providências.
Decreto nº 077/2025
Número: Decreto nº 077/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Determina baixa de débitos tributários inscritos ou não em dívida ativa, e atingido pela prescrição do ano de 2020 e anteriores.
Decreto nº 075.2025
Número: Decreto nº 075.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de setembro de 2025
Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito de Quartel Geral e dá outras providências.
Portaria nº 055.2025
Número: Portaria nº 055.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 19 de setembro de 2025
Nomeia a Comissão Especial de Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Decreto nº 074.2025
Número: Decreto nº 074.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 074.2025
Número: Decreto nº 074.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de setembro de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Portaria nº 054.2025
Número: Portaria nº 054.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Orlando Rodrigues de Araújo Filho.
Decreto nº 073.2025
Número: Decreto nº 073.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Abre alterações orçamentárias e dá outras providências.
Decreto nº 072.2025
Número: Decreto nº 072.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 071.2025
Número: Decreto nº 071.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
