Decreto nº 047.2025
Número: Decreto nº 047.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de junho de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 046.2025
Número: Decreto nº 046.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de junho de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 045.2025
Número: Decreto nº 045.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de junho de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 044.2025
Número: Decreto nº 044.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de junho de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 047.2025
Número: Portaria nº 047.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de maio de 2025
Nomeia para Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Leonel César de Oliveira.
Portaria nº 046/2025
Número: Portaria nº 046/2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de maio de 2025
Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
Portaria nº 045.2025
Número: Portaria nº 045.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de maio de 2025
Dispõe sobre a designação de servidor para declarar a existência de dotação orçamentária, nos termos da lei nº 14.133/2021.
Decreto nº 042/2025
Número: Decreto nº 042/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de maio de 2025
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados.
Decreto nº 041/2025
Número: Decreto nº 041/2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 15 de maio de 2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa- QDD no exercicio de 2025 e abre crédito adicional tipo suplementar.
Lei Complementar n° 034.2025
Número: Lei Complementar n° 034.2025
Categoria: Lei-Complementar
Publicado em: 08 de maio de 2025
Autoriza concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2025 e dá outras providências.
