LEIS E DOCUMENTOS

Número: Decreto nº 026.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 11 de março de 2025

Anulação de restos a pagar inscritos e não processados do ano de 2024

Número: Portaria nº 033.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de março de 2025

Nomeia para Cargo em Comissão de Secretário de Escola da Educação Básica - Geralda Evangélica Ferreira.

Número: Portaria nº 032.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 27 de fevereiro de 2025

Nomeia para Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos - Lorena Aparecida Garcia Silva

Número: Lei Municipal nº 1.499/2025

Categoria: Lei

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Quartel GeralMG, e dá outras providências

Número: Lei Municipal nº 1.498.2025

Categoria: Lei

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências.

Número: Lei Complementar nº 031.2025

Categoria: Lei-Complementar

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

Dispõe sobre a criação de vaga e cargo na estrutura da Administração de Quartel Geral e altera os pré-requisitos e atribuições do Cargo de Gerente do Centro de Fisioterapia

Número: Portaria nº 031.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de fevereiro de 2025

Nomeia para o Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito - Milton Caetano de Faria

Número: Portaria nº 030.2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de fevereiro de 2025

Nomeaia para o cargo em Comissão de Chefe Gabinete - Claudiney Cristhian Silva Lima

Número: Portaria nº 029/2025

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de fevereiro de 2025

Nomeia para o Cargo em Comissão de Divisão de Obras Públicas - Rafael Messias Barbosa da Silva

Número: Decreto nº 021.2025

Categoria: Decreto

Publicado em: 07 de fevereiro de 2025

Decreto nº 021.2025 - Dispoe sobre a transferência de veiculos entre secretarias