Decreto nº 070.2025
Número: Decreto nº 070.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de setembro de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 069.2025
Número: Decreto nº 069.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de agosto de 2025
Inclui elemento de despesa e fonte de recurso no quadro de detalhamento de despesa - QDD
Portaria nº 053.2025
Número: Portaria nº 053.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de agosto de 2025
Nomeia Comissão para Avaliação de Amostras em Licitação na forma da Lei Federal n° 14.133/2021.
Decreto nº 068.2025
Número: Decreto nº 068.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 26 de agosto de 2025
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.507.2025
Número: Lei Municipal nº 1.507.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de agosto de 2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.506.2025
Número: Lei Municipal nº 1.506.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Quartel Geral/MG e dá outras proviências.
Lei Municipal nº 1.505.2025
Número: Lei Municipal nº 1.505.2025
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de agosto de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências.
Termo de Posse
Número: Termo de Posse
Categoria: Documento
Publicado em: 08 de agosto de 2025
Termo de posse de Conselheiro Tutelar Luiz Paulo da Cruz
Decreto nº 067.2025
Número: Decreto nº 067.2025
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2025
Ato administrativo de alteração de modalidade e aplicação.
Portaria nº 052.2025
Número: Portaria nº 052.2025
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de agosto de 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
