Decreto nº 021.2026
Número: Decreto nº 021.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 020.2026
Número: Decreto nº 020.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de março de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências
Portaria nº 10.2026 - Nomeação Comissão Concurso Público
Número: 10
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de março de 2026
Portaria nº 10.2026 - Nomeação Comissão Concurso Público
Portaria nº 009.2026
Número: Portaria nº 009.2026
Categoria: Portaria
Publicado em: 27 de fevereiro de 2026
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado de Recrutamento Amplo - Fernando da Costa Mendes.
Lei Municipal nº 1517.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de cláusula de inalienabilidade de imóvel urbano doado e dá outras providência
Número: Lei Municipal nº 1517.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Lei Municipal nº 1517.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de cláusula de inalienabilidade de imóvel urbano doado e dá outras providência
Lei Municipal nº 1516.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências
Número: Lei Municipal nº 1516.2026
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Lei Municipal nº 1516.2026 - Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de retirada de Gravames de imóvel urbano doado e dá outras providências
Decreto nº 019.2026 Dispõe Sobre a anulação de restos a pagar não processados do exercício de 2025, oriundos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Número: Decreto nº 019.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Decreto nº 019.2026 Dispõe Sobre a anulação de restos a pagar não processados do exercício de 2025, oriundos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Decreto nº 018.2026
Número: Decreto nº 018.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 017.2026
Número: Decreto nº 017.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
Decreto nº 016.2026
Número: Decreto nº 016.2026
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
Abre créditos suplementares e dá outras providências.
