Decreto nº 055.2024
Número: Decreto nº 055.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 02 de setembro de 2024
Decreto nº 055.2024 - Abre Créditos Suplementares e dá outras providencias
Decreto nº 052.2024
Número: Decreto nº 052.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 30 de agosto de 2024
Prorroga mandato do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal do FUNDOPREV
Decreto nº 051/2024
Número: Decreto nº 051/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 28 de agosto de 2024
Homologa a adesão do Município ao Currículo de Referência de Minas Gerais e dá outras providências
Decreto nº 050.2024
Número: Decreto nº 050.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Dispõe sobre anulação de restos a pagar inscritos e não processados
Decreto nº 049.2024
Número: Decreto nº 049.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 07 de agosto de 2024
Decreto nº 049.2024 - Dispõe sobre a delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 048/2024
Número: Decreto nº 048/2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Delegação de competências e dá outras providências
Decreto nº 047.2024
Número: Decreto nº 047.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Decreto nº 047.2024 - Abre Creditos Especiais e dá outras providencias
Decreto nº 046.2024
Número: Decreto nº 046.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Decreto nº 046.2024 - Abre Creditos Especiais e dá outras providencias
Decreto nº 045.2024
Número: Decreto nº 045.2024
Categoria: Decreto
Publicado em: 01 de agosto de 2024
Decreto nº 045.2024 - Abre Creditos Especiais e dá outras providencias
Lei Municipal nº 1491/2024
Número: Lei Municipal nº 1491/2024
Categoria: Lei
Publicado em: 17 de julho de 2024
Fixa os subsídios do Prefeirto, Vice-prefeito e Secretários Municipais para a gestão 2025 a 2028 e dá outras providências
