LEIS E DOCUMENTOS

Número: Portaria nº 019/2024

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de outubro de 2024

Nomeia para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Cultura, Ana Aparecida Ferreira de Sousa.

Número: Decreto nº 062.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de outubro de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 061.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de outubro de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 060.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 01 de outubro de 2024

Abre créditos suplementares e dá outras providências

Número: Decreto nº 059/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 30 de setembro de 2024

Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 30 de Setembro de 2024, em virtude do falecimento e velório do Srº José Márcio da Silva, Márcio do Berico

Número: Lei Municipal nº 1.493.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 16 de setembro de 2024

Lei Municipal nº 1.493.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial.

Número: Lei Municipal nº 1.492.2024

Categoria: Lei

Publicado em: 16 de setembro de 2024

Lei Municipal nº 1.492.2024 - Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Quartel Geral e autoriza abertura de crédito adicional especial

Número: Decreto nº 058/2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 08 de setembro de 2024

Fica Decretado Feriado Municipal e Luto Oficial no município de Quartel Geral/MG, no dia 09 de setembro de 2024, em virtude do falecimento da Srª Maria Elizabete Toledo e da Srª Maria Tereza de Noronha

Número: Decreto nº 058.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de setembro de 2024

Decreto nº 058.2024 - Abre Créditos Especiais e dá outras providencias

Número: Decreto nº 057.2024

Categoria: Decreto

Publicado em: 05 de setembro de 2024

Decreto nº 057.2024 - Criação de Elemento de Despesa