Lei Municipal nº 969/2005
Número: 969
Categoria: Lei
Publicado em: 22 de março de 2005
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas da terceira idade, deficientes e gestantes em repartições públicas municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 968/2005
Número: 968
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de março de 2005
“Autoriza o município a custear, de forma parcial, despesas decorrentes de contrato de locação”
Lei Municipal nº 967/2005
Número: 967
Categoria: Lei
Publicado em: 11 de março de 2005
“Altera o plano de cargos e salários do município de Quartel Geral”.
Lei Municipal n.º 966/2005
Número: 966
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
“Abre crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências”.
Lei Municipal n.º 965/2005
Número: 965
Categoria: Lei
Publicado em: 25 de fevereiro de 2005
“Autoriza o Poder Executivo a movimentar ativos financeiros na Agência do Credioeste de Quartel Geral/MG”
Lei Municipal nº. 964/2005
Número: 964
Categoria: Lei
Publicado em: 19 de janeiro de 2005
“Altera o plano de cargo e salários do Município de Quartel Geral e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 990/2006
Número: 990
Categoria: Lei
Publicado em: 12 de janeiro de 2005
“Cria cargos na estrutura funcional do município de Quartel Geral”
Lei Municipal n. 963/2005
Número: 963
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
“Altera o plano de cargo e salários do Município de Quartel Geral e dá outras providências”.
Lei Municipal n. 962/2005
Número: 962
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
“Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
Lei Municipal n. 961/2005
Número: 961
Categoria: Lei
Publicado em: 06 de janeiro de 2005
“Dispõe sobre a extinção da gratificação pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento.
