LEI MUNICIPAL Nº 987/2005
Número: 987
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
“Dispõe sobre desmembramento de área de 709,06 m² da área registrada para construção de equipamentos comunitários.”
LEI MUNICIPAL Nº 987/2005
Número: 987
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
“Dispõe sobre desmembramento de área de 709,06 m² da área registrada para construção de equipamentos comunitários.”
LEI MUNICIPAL Nº 986/2005
Número: 986
Categoria: Lei
Publicado em: 20 de dezembro de 2005
“Autoriza a execução de obras na área de reserva biológica permanente a que se refere o inciso I, do art. 2º, da Lei Municipal 892, de 26.11.2001.’
“Dispõe sobre o Plano Decenal de Educação do Município de Quartel Geral – MG”.
Número: Lei Municipal nº 984/2005
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
Lei Municipal nº 984/2005
LEI MUNICIPAL Nº 985/2005
Número: 985
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral, MG, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 985/2005
Número: 985
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
“Autoriza o Município de Quartel Geral, MG, a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 983/2005
Número: 983
Categoria: Lei
Publicado em: 15 de dezembro de 2005
“Autoriza a doação de área pertencente ao Município.”
LEI MUNICIPAL nº 982/2005
Número: 982
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Altera o caput do art. 12, art.21 e acrescenta o § 6° da Lei Municipal n° 917, de 11.11.2002”.
LEI MUNICIPAL nº 981/2005
Número: 981
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 917/2002, de 11.11.2002.”
LEI MUNICIPAL nº 980/2005
Número: 980
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de novembro de 2005
“Contém autorização de construção de casa de apoio ao agricultor, abre crédito adicional especial e dá outras providências.”
