Lei Municipal nº 1445/2023
Número: Lei Municipal nº 1445/2023
Categoria: Lei
Publicado em: 09 de março de 2023
Dispõe sobre o programa de habitação de interesse social e a doação de casas populares às pessoas que especificam e dá outras providências
Decreto nº 027/2023
Número: Decreto nº 027/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de março de 2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
Decreto nº 026/2023
Número: Decreto nº 026/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de março de 2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
Decreto nº 025/2023
Número: Decreto nº 025/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 03 de março de 2023
Abre créditos complementares e dá outras providências.
Portaria nº 011/2023
Número: Portaria nº 011/2023
Categoria: Portaria
Publicado em: 28 de fevereiro de 2023
Institui a Comissão de Vistoria Veicular - CVV, nomeia e empossa seus membros.
Decreto nº 024/2023
Número: Decreto nº 024/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
“Decreta Feriado Municipal e Luto Oficial e dá outras providências”. - Dalva de Oliveira
Decreto nº 023/2023
Número: Decreto nº 023/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Designa gestor e delega competência para movimentação bancária do fundo municipal de saúde do municipio de Quartel Geral/MG
Decreto nº 022.2023
Número: Decreto nº 022.2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023
Designa Gestor e delega competência para movimentação bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Quartel Geral
Decreto nº 021/2023
Número: Decreto nº 021/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
Autoriza o cancelamento de valores inscritos em restos a pagar não processados
Decreto nº 020/2023
Número: Decreto nº 020/2023
Categoria: Decreto
Publicado em: 16 de fevereiro de 2023
Nomeia membros para compor o Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação CACS FUNDEB.
